A averbação de imóvel é um processo essencial quando se trata de atualizar as informações relacionadas a uma propriedade registrada.
Seja pela incorporação de áreas, construção, reforma, mudança de finalidade ou outros motivos, a averbação de um imóvel assegura que o registro do imóvel esteja sempre em conformidade com sua situação real.
Este artigo irá guiá-lo através do que é a averbação de imóvel, como executá-la passo a passo e o que esperar em termos de custos.
Portanto, se você está pensando em realizar alguma alteração ou transação relacionada a um imóvel, continue lendo para obter informações valiosas que o ajudarão a entender esse processo fundamental.
O que é averbação de imóvel?
A averbação de imóvel é um procedimento realizado em cartórios de registro de imóveis que consiste em atualizar a informação relativa a um imóvel registrado.
Geralmente, a averbação é necessária quando ocorrem mudanças no status legal ou na descrição do imóvel. Alguns dos motivos comuns para a averbação de imóveis incluem:
Incorporação de áreas
Quando uma parte de terra é anexada a uma propriedade existente, essa alteração precisa ser registrada por meio de averbação.
Construção, reforma ou demolição
Se um novo edifício é construído em um terreno, se há reformas significativas ou se um edifício é demolido, essas mudanças devem ser averbadas no registro.
Mudança na destinação
Se a finalidade de um imóvel for alterada, como, por exemplo, de residencial para comercial, isso também deve ser averbado.
Usucapião
Averbação é necessária quando alguém adquire a propriedade de um imóvel por meio de usucapião, que é o processo legal de aquisição de propriedade por ocupação pacífica e contínua ao longo do tempo.
Divisão de imóveis
Quando um terreno é dividido em lotes menores, a averbação de imóvel é necessária para registrar as novas propriedades criadas.
A averbação é importante para manter o registro de propriedades atualizado e preciso, de forma que terceiros possam consultar as informações legais e físicas de um imóvel, garantindo transações seguras e evitando conflitos de propriedade. A averbação é feita por meio de documentos legais e é registrada no cartório de registro de imóveis competente, geralmente sob a supervisão de um tabelião.
Como fazer averbação de imóvel?
A averbação de imóvel é um procedimento que envolve a atualização do registro do imóvel em um cartório de registro de imóveis. Para fazer a averbação de um imóvel, você geralmente precisará seguir os passos a seguir:
Documentação necessária
Reúna toda a documentação necessária para comprovar as mudanças que estão sendo averbadas.
Isso pode incluir documentos como escrituras, plantas do imóvel, projetos arquitetônicos, alvarás de construção, certidões de usucapião, entre outros, dependendo do motivo da averbação.
Escolha o cartório
Você deve ir ao cartório de registro de imóveis onde o imóvel está registrado. Geralmente, o registro é feito no cartório da circunscrição do imóvel, onde ele está localizado.
Solicite informações
Antes de ir ao cartório, é aconselhável entrar em contato com o cartório para obter informações sobre os documentos específicos necessários e as taxas envolvidas no processo.
Preencha o requerimento
No cartório, você receberá um formulário de requerimento de averbação. Preencha-o com cuidado, fornecendo todas as informações solicitadas e anexando a documentação necessária.
Pague as taxas
Geralmente, a averbação de imóvel envolve o pagamento de taxas e emolumentos cartoriais. Certifique-se de pagar as taxas devidas no cartório.
Protocolo
Após preencher o requerimento e pagar as taxas, o cartório processará o pedido e fornecerá um número de protocolo para acompanhamento.
Análise e registro
O cartório analisará os documentos e, se estiverem em conformidade com a lei, procederá ao registro da averbação no registro de imóveis. Isso atualizará as informações do imóvel no registro.
Receba o comprovante
Uma vez concluído o processo, você receberá um comprovante de averbação, que é a confirmação de que as alterações foram registradas com sucesso.
Lembre-se de que o processo de averbação de imóveis pode variar de acordo com a jurisdição e a natureza das mudanças a serem averbadas.
Por isso, é fundamental verificar os requisitos específicos e procedimentos com o cartório de registro de imóveis local.
Além disso, em alguns casos, pode ser aconselhável buscar a orientação de um profissional, como um advogado ou um engenheiro, para garantir que o processo seja realizado corretamente.
Quanto custa a averbação de imóvel?
O custo da averbação de imóvel pode variar significativamente dependendo de diversos fatores, incluindo a jurisdição, o tipo de alteração a ser averbada e o valor do imóvel.
Os custos envolvidos na averbação podem incluir:
Taxas cartoriais
O cartório de registro de imóveis cobra taxas para processar a averbação. Essas taxas podem variar de acordo com a localização do imóvel e o valor da transação.
Geralmente, quanto mais valioso for o imóvel ou a transação, mais alta será a taxa.
Impostos
Dependendo da natureza da averbação de imóvel (por exemplo, uma nova construção), podem ser aplicáveis impostos locais, como o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) ou o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Custos profissionais
Em algumas situações, pode ser necessário contratar profissionais, como advogados, engenheiros ou arquitetos, para preparar a documentação necessária para a averbação.
Esses profissionais também cobram honorários pelos serviços prestados.
Despesas adicionais
Além das taxas cartoriais, podem haver despesas adicionais, como custos de transporte de documentos, autenticações, registros de documentos em órgãos públicos e outras despesas relacionadas ao processo de averbação.
Dado que os custos variam de acordo com a jurisdição e as circunstâncias específicas do imóvel e da transação, é fundamental entrar em contato com o cartório de registro de imóveis local e verificar as taxas e custos específicos que se aplicam ao seu caso.
Um profissional experiente, como um advogado ou um corretor de imóveis, também pode fornecer orientação sobre os custos associados à averbação de um imóvel em sua região.
Certifique-se de entender completamente os custos envolvidos antes de iniciar o processo de averbação para evitar surpresas financeiras.
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